Vereador quer liberar venda de revistas eróticas em bancas do interior de SP
Lei aprovada em junho pela câmara dos vereadores proibia bancas de jornais a vender tais publicações. Comerciantes reclamaram.
Atualizado em 16/09/2014 às 14:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última segunda-feira (15/9), um vereador de São José do Rio Preto (SP) apresentou proposta para revogar uma lei aprovada em junho que proíbe a venda de revistas de conteúdo erótico nas bancas de jornal do município. O parlamentar afirma que a determinação prejudicou os comerciantes locais.
Crédito:Divulgação Medida tenta evitar prejuízos às bancas do município
Segundo o Diário da Região , os jornaleiros de São José do Rio Preto encaminharam ao prefeito Valdomiro Lopes um abaixo-assinado pedindo a suspensão da lei, que, segundo eles, representa um "falso moralismo". "O setor está agonizante e este vereador vem cercear o direito de venda de revistas? Por que não nos procurou e tentou, num estudo mais aprofundado, encontrar outra solução para o caso que não retirar simplesmente das prateleiras?", questionam os comerciantes.
A nova proposta, elaborada por Marco Rillo (PT), quer liberar as vendas das revistas eróticas apenas para maiores de 18 anos, mantendo as publicações lacradas nas prateleiras e longe do alcance de menores de idade. O projeto prevê ainda uma multa de R$ 8,5 mil às bancas que não respeitarem o código.
O autor da lei, Márcio Larranhaga (PSC), defendeu a iniciativa na época dizendo que o objetivo era "preservar a família'. "Crianças iam trocar figurinhas do álbum da Copa e ficavam constrangidas", afirmou.
Crédito:Divulgação Medida tenta evitar prejuízos às bancas do município
Segundo o Diário da Região , os jornaleiros de São José do Rio Preto encaminharam ao prefeito Valdomiro Lopes um abaixo-assinado pedindo a suspensão da lei, que, segundo eles, representa um "falso moralismo". "O setor está agonizante e este vereador vem cercear o direito de venda de revistas? Por que não nos procurou e tentou, num estudo mais aprofundado, encontrar outra solução para o caso que não retirar simplesmente das prateleiras?", questionam os comerciantes.
A nova proposta, elaborada por Marco Rillo (PT), quer liberar as vendas das revistas eróticas apenas para maiores de 18 anos, mantendo as publicações lacradas nas prateleiras e longe do alcance de menores de idade. O projeto prevê ainda uma multa de R$ 8,5 mil às bancas que não respeitarem o código.
O autor da lei, Márcio Larranhaga (PSC), defendeu a iniciativa na época dizendo que o objetivo era "preservar a família'. "Crianças iam trocar figurinhas do álbum da Copa e ficavam constrangidas", afirmou.
