Venezuela pretende incluir Internet em lei que regulamenta mídia no país
Venezuela pretende incluir Internet em lei que regulamenta mídia no país
Atualizado em 10/12/2010 às 12:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
O governo da Venezuela planeja incluir a Internet na legislação que regulamenta a mídia no país. A proposta foi apresentada na última quinta-feira (09) ao Parlamento, e foi vista pela oposição como censura.
O projeto prevê que o governo restrinja o acesso a sites que divulgarem mensagens ou informações que incitem a violência contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Além disso, a inclusão da Internet na legislação estabelece hora e data para veiculação de determinados conteúdos, como acontece no rádio e na TV. Como exemplo, informações de teor adulto seriam veiculadas após a meia-noite.
Segundo informações da Reuters, o presidente da Comissão de Mídia da Assembleia Legislativa venezuelana, Manuel Villalba, afirmou que a medida tem como objetivo proteger os cidadãos. Para ele, "deve haver proteção moral, da honra e da ética" dos venezuelanos ao acessar os conteúdos online.
Recentemente, o presidente também acusou a elite do país de usar a imprensa para tirá-lo do poder. Chávez chegou a forçar uma emissora de TV oposicionista a sair do ar, e, ainda, retirou licenças de funcionamento de algumas rádios venezuelanas. As ações foram duramente criticadas por grupos que defendem a liberdade de imprensa.
Em novembro, o proprietário da rede de TV Globovisión, Guillermo Zuloaga, pediu asilo político aos EUA, após ter tido ordem de prisão decretada na Venezuela. O empresário ainda negou a acusação feita por Chávez de que teria oferecido US$ 100 milhões pelo assassinato do governante.
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O projeto prevê que o governo restrinja o acesso a sites que divulgarem mensagens ou informações que incitem a violência contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Além disso, a inclusão da Internet na legislação estabelece hora e data para veiculação de determinados conteúdos, como acontece no rádio e na TV. Como exemplo, informações de teor adulto seriam veiculadas após a meia-noite.
Segundo informações da Reuters, o presidente da Comissão de Mídia da Assembleia Legislativa venezuelana, Manuel Villalba, afirmou que a medida tem como objetivo proteger os cidadãos. Para ele, "deve haver proteção moral, da honra e da ética" dos venezuelanos ao acessar os conteúdos online.
Recentemente, o presidente também acusou a elite do país de usar a imprensa para tirá-lo do poder. Chávez chegou a forçar uma emissora de TV oposicionista a sair do ar, e, ainda, retirou licenças de funcionamento de algumas rádios venezuelanas. As ações foram duramente criticadas por grupos que defendem a liberdade de imprensa.
Em novembro, o proprietário da rede de TV Globovisión, Guillermo Zuloaga, pediu asilo político aos EUA, após ter tido ordem de prisão decretada na Venezuela. O empresário ainda negou a acusação feita por Chávez de que teria oferecido US$ 100 milhões pelo assassinato do governante.
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