Os canais privados de televisão da Venezuela deverão, a partir de 1º de junho, pagar à estatal Venezuelana de Televisão (VTV) pela "retransmissão do sinal matriz do canal do Estado".
Um comunicado enviado pela VTV à rede de notícias Globovisión informou que, a partir de 1º de junho, os prestadores de serviços de radiodifusão privados deveriam pagar para retransmitir (ao vivo ou não) o sinal matriz do canal do Estado, entre o período de 5h às 24h.
O valor cobrado será de 120 bolívares fortes por segundo (R$ 92,66) e não será necessário pedir autorização prévia, porque a VTV acompanhará o sinal "e enviará a conta".
O comunicado explica ainda que a medida foi tomada "em resguardo" do patrimônio da estatal, que optou pelo esquema tarifário por considerar que os prestadores de serviços com fins comerciais fazem uso indiscriminado do material.
Segundo o documento, não serão cobradas as retransmissões de atos públicos encabeçados pelo presidente Hugo Chávez, sempre que usados "única e exclusivamente nos noticiários e espaços informativos".
No entanto, o comunicado adverte que, caso as imagens do presidente passem por algum tipo de alteração, editorial ou técnica, e sejam usadas fora dos noticiários, a VTV efetuará a cobrança.
Na última terça-feira (27), vários jornalistas venezuelanos insistiram que é publicamente conhecido que os canais privados de rádio e televisão do país "não têm acesso às fontes oficiais", porque programas como o "Alô Presidente" (conduzido por Hugo Chávez, que dura em média cinco horas) e entrevistas coletivas estão proibidos.
O canal de notícias Globovisión rebateu o comunicado descreveu a medida como "inconstitucional", por atentar contra a liberdade de expressão e informação dos venezuelanos, e declarou ainda que a cobrança é exorbitante e que não pagará "nem um bolívar" pelas imagens.
"Nós retransmitimos o canal 8 (a VTV) porque não nos deixam entrar nas cerimônias, porque não nos dão acesso à fonte oficial", disse Alberto Frederico Rangel, diretor da Globovisión.
Com informações da Lusa
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