UOL consegue suspender liminar na Justiça e recupera o direito de cobrir o "BBB14"
Na tarde desta quinta-feira (20/3), o portal UOL conseguiu suspender a liminar que impedia o site de fazer a cobertura do "Big Brother
Crédito:Divulgação Portal poderá fazer cobertura do "BBB14", determina justiça
Segundo o portal, o despacho assinado pela Desembargadora Leila Albuquerque, da 18ª Câmara Cível, decidiu em 2ª instância a favor do site.
A liminar foi suspensa considerando que a cobertura do portal de notícias sobre o "BBB" ocorre há anos, sem impugnação judicial e qualquer prejuízo à Rede Globo.
Em nota, a Comunicação da Globo afirma que a nova decisão "não muda nada, pois nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial".
A emissora alega que cobertura jornalística do programa é livre e pode ser realizada por qualquer veículo. "Vários sites cobrem o "BBB" regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística".
"A proteção de nosso conteúdo e o impedimento da exploração comercial do conteúdo alheio foram mantidos pela Justiça", conclui o comunicado.
Entenda o caso
Na última terça (18/3) o UOL recebeu uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro na qual estava impedido de fazer exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol. O descumprimento implicaria em multa diária de R$ 100.000,00.
Além disso, tudo o que foi publicado com relação às 14 edições anteriores também deveria sair do ar. O portal afirmou que não foi procurado pela Justiça anteriormente.
O site de notícias ainda lembra que fez a cobertura de outros programas do gênero e que nunca teve problemas. Além disso, o UOL afirma que, diferentemente do que alega a ação movida pela Globo, todo o conteúdo usado pelo portal traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.
Em nota, a Globo alegou que a ação não tinha o objetivo de impedir o UOL de produzir matérias jornalísticas sobre o programa. "A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo".
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