Unesco pede aprovação da lei de Acesso à Informação
Unesco pede aprovação da lei de Acesso à Informação
Atualizado em 06/05/2011 às 09:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última terça-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o representante da ONU para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Vincent Defourny pediu aos legisladores que aprovem o mais rápido possível o Projeto de Lei lei que modifica os prazos para documentos sigilosos no Brasil, noticiou o portal G1.com.
Na ocasião, ministros o governo e o representante da UNESCO participavam de um debate sobre a mídia no século 21.
"São os arquivos do presente e do futuro que estarão abertos. Isso demonstra uma atitude de transparência, porque a liberdade de expressão é um direito de se expressar, mas de receber informação, que é fundamental", afirmou o representante da Unesco.
O projeto de Lei de Acesso à Informação estabelece um prazo máximo de 50 anos para a publicação de documentos classificados como confidenciais.
Helena Chagas, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, reuniuram-se com Defourny e afirmaram que a aprovação da lei é um importante passo para consolidar a liberdade de expressão no país.
"Nossa Constituição hoje é avançadíssima nesse aspecto ao vedar qualquer tipo de censura, de qualquer natureza.", afirmou a ministra.
"A liberdade de imprensa é um dos reflexos mais evidentes de uma sociedade democrática. A presidenta Dilma Rousseff não deixa dúvidas quanto ao seu determinado compromisso com a liberdade de expressão", afirmou Patriota.
A presidente Dilma Rousseff esperava que a lei fosse aprovada a tempo de ser sancionada no dia em que se comemora mundialmente a liberdade de imprensa, porém o senador Fernando Collor de Melo apresentou empecilhos e adiou a votação para o dia 18 de maio.
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Na ocasião, ministros o governo e o representante da UNESCO participavam de um debate sobre a mídia no século 21.
"São os arquivos do presente e do futuro que estarão abertos. Isso demonstra uma atitude de transparência, porque a liberdade de expressão é um direito de se expressar, mas de receber informação, que é fundamental", afirmou o representante da Unesco.
O projeto de Lei de Acesso à Informação estabelece um prazo máximo de 50 anos para a publicação de documentos classificados como confidenciais.
Helena Chagas, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, reuniuram-se com Defourny e afirmaram que a aprovação da lei é um importante passo para consolidar a liberdade de expressão no país.
"Nossa Constituição hoje é avançadíssima nesse aspecto ao vedar qualquer tipo de censura, de qualquer natureza.", afirmou a ministra.
"A liberdade de imprensa é um dos reflexos mais evidentes de uma sociedade democrática. A presidenta Dilma Rousseff não deixa dúvidas quanto ao seu determinado compromisso com a liberdade de expressão", afirmou Patriota.
A presidente Dilma Rousseff esperava que a lei fosse aprovada a tempo de ser sancionada no dia em que se comemora mundialmente a liberdade de imprensa, porém o senador Fernando Collor de Melo apresentou empecilhos e adiou a votação para o dia 18 de maio.
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