TV Senado poderá veicular pronunciamentos de caráter eleitoral

TV Senado poderá veicular pronunciamentos de caráter eleitoral

Atualizado em 16/07/2010 às 10:07, por Redação Portal IMPRENSA.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), rejeitou um parecer da Advocacia-Geral que sugeria veto a discursos de caráter eleitoral veiculados pela TV Senado. Sarney alegou que cada parlamentar é responsável pelo seu pronunciamento, e se a tribuna for usada para campanha, o político deverá responder pelos seus atos.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , o Ministério Público entende que os senadores não podem fazer campanhas durante as sessões transmitidas pela TV Senado. A emissora exibe discursos ao vivo, que estão protegidos por imunidade parlamentar, e voltou a retransmitir audiências, que, por serem reprises, caracterizam programa de televisão.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, recomendou ao Senado editar os discursos sempre que o canal reprisar as sessões, para evitar "referências expressas a candidaturas". Já Sarney disse que não cabe a ele censurar o senador que usar a tribuna para tal.

Atualmente, a TV Senado voltou a retransmitir sessões da Casa, que haviam sido suspensas por recomendação da área jurídica.

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