O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou a TV Globo de indenizar um homem que apareceu em uma reportagem sobre ronco no programa dominical "Fantástico". Na ação, o homem disse ter sido alvo de gozações de colegas de trabalho por conta da matéria, que o mostrava no interior de um ônibus "dormindo e quase caindo do banco".

Ele alegou que a emissora lhe causou constrangimento e vergonha, e pediu indenização por danos morais. No entanto, o desembargador Rui Cascaldi entendeu que não há fatos ou provas que indiquem caráter ofensivo, humilhante ou maldoso nas imagens.

"Pelo contrário, consta se tratar de uma reportagem informativa, de interesse público, realizada em local público, onde se encontrava o autor", explicou o desembargador. Para ele, os dissabores passados pelo homem no cotidiano são "insuficientes para ensejar a indenização de dano moral".

Segundo o site Consultor Jurídico, Cascaldi afirmou ainda que a imprensa tem o direito de narrar fatos, opinar e discordar de instituições e cidadãos, sem que isso constitua fato ilícito.

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