*Atualizado dia 08/07/10, às 09h02.

As Organizações Globo entraram, na última segunda-feira (05), com um pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro contra o portal UOL, por ter veiculado imagens da Copa do Mundo em seu site. O grupo alega ter exclusividade na cobertura do Mundial e que o UOL estaria se aproveitando dos vídeos de "forma ilícita".

Em nota, a Rede Globo informou que, mesmo sendo detentora de direitos exclusivos, "respeita o direito de cobertura jornalística de outros veículos e por vezes, inclusive, cede imagens." A empresa afirma, ainda, que "se viu obrigada a recorrer à Justiça para fazer valer seus mínimos direitos de propriedade, legitimamente conquistados num mercado muito competitivo - tanto assim que outras empresas igualmente privadas fazem uso desse conteúdo de forma abusiva, auferindo vantagens a título de interesse público."

Segundo o UOL, o portal utiliza as imagens respeitando a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação. A legislação permite que todos os meios de comunicação usem imagens de eventos esportivos, como a Copa, para fins jornalísticos, desde que o vídeo seja transmitido em um tempo de até três minutos.

A Rede Globo teria considerado ilegal uma animação criada pelo site para veicular as imagens dos jogos, que seria destinada "unicamente ao entretenimento", e que infringiria a lei. O UOL desenvolveu um software que permitia ao usuário ver os vídeos dos gols das equipes do campeonato em 3D, de ângulos diferentes.

Em junho deste ano, o portal recebeu uma notificação da Globo e da Federação Internacional de Futebol (Fifa) - organizadora da Copa -, para retirar do site qualquer videorreportagem sobre o campeonato em até 48 horas, e reduzir o tempo de exibição das imagens em até 90 segundos. Além disso, o UOL não poderia utilizar anúncios publicitários em material jornalístico ligado ao evento esportivo.

Outras empresas, como o portal Terra e a ESPN Brasil, acataram a notificação. O UOL não aceitou as restrições, e declarou que nunca relacionou publicidade a material jornalístico da cobertura da Copa do Mundo.

A liminar pedida pela Globo prevê que, caso o UOL não retire os vídeos sobre o Mundial em até 48 horas após a veiculação, poderá pagar multa diária de R$ 100 mil, além de uma indenização por danos e uso indevido de imagens que pode chegar a cerca de R$ 3,6 milhões.

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