Turquia relaxa lei contra liberdade de expressão para atender exigência da UE
Turquia relaxa lei contra liberdade de expressão para atender exigência da UE
Atualizado em 30/04/2008 às 11:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
A Turquia aprovou nesta quarta-feira (30) uma reforma na legislação que limitava a liberdade de expressão. As mudanças eram condição da União Européia para que o pais possa integrar o bloco.
A mudança atingiu o artigo 301 do Código Penal e foi aprovada durante a madrugada por 250 votos a 65, informou a agência de notícias Reuters.
De acordo com a mudança, o crime previsto é o de insulto à nação turca, e não à "turquicidade" e a pena máxima caiu de três para dois anos. Para abrir um processo, será necessária autorização especial do ministro da Justiça.
Em Bruxelas, a Comissão Européia (Poder Executivo da UE) fez elogios cautelosos, dizendo que a Turquia ainda precisa alterar outras leis para deixar de intimidar intelectuais que manifestam opiniões pacíficas.
Mas escritores e editores temem que os processos continuem sendo freqüentes. Para eles a reforma foi tímida. Além disso, há no país outras leis que restringem a liberdade de expressão.
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A mudança atingiu o artigo 301 do Código Penal e foi aprovada durante a madrugada por 250 votos a 65, informou a agência de notícias Reuters.
De acordo com a mudança, o crime previsto é o de insulto à nação turca, e não à "turquicidade" e a pena máxima caiu de três para dois anos. Para abrir um processo, será necessária autorização especial do ministro da Justiça.
Em Bruxelas, a Comissão Européia (Poder Executivo da UE) fez elogios cautelosos, dizendo que a Turquia ainda precisa alterar outras leis para deixar de intimidar intelectuais que manifestam opiniões pacíficas.
Mas escritores e editores temem que os processos continuem sendo freqüentes. Para eles a reforma foi tímida. Além disso, há no país outras leis que restringem a liberdade de expressão.
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