Tudo sobre a blitz do Sindicato de São Paulo na Folha, Band e Editora Três

Durante anos, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo vem solicitando à Delegacia Regional do Trabalho, que durante as fiscalizações nas empresas de comunicação, para apuração de irregularidades, diretores do Sindicato pudessem acompanhar os fiscais para subsidiar os auditores.

Após várias reuniões, o Conselho Sindical composto por representantes de entidades sindicais, como jornalistas, radialistas, enfermeiros, padeiros etc., definiram, na Delegacia Regional do Trabalho, a realização de um Comando de Fiscalização no ramo da Comunicação. O Comando foi então marcado para o dia 10 de março.

Estes comandos já foram realizados em outras atividades, como metalúrgicos, costureiras, padarias, telemarketing, administadores etc. Outras profissões também terão Comando de Fiscalização.

No último dia 10 de março, foram visitadas 9 empresas na cidade de São Paulo e outras 10 no interior e litoral, para apurar irregularidades nas contratações de Jornalistas, Radialistas e Trabalhadores em Editoras de Livros.

O Sindicato dos Jornalistas acompanhou os auditores em três locais: Editora Três, Folha de São Paulo e Rádio e TV Bandeirantes. Na Editora Três os diretores Amilton Vieira e Lourdes Augusto (Lourdeca), acompanharam os auditores fiscais Marjóre Tartuce e Armando Barizan. A ação fiscalizadora começou às 13 horas e encerrou-se às 14 horas. Apesar do horário inadequado (horário de almoço) e do pouco tempo, foram constatadas varias irregularidades como jornalistas sem registro em carteira, estágios irregulares, contratos ilegais na forma de Pessoa Jurídica, etc.

Os auditores da DRT - Delegacia Regional do Trabalho/Oeste, já realizaram fiscalização na empresa no mês de junho de 2004 e constataram, na época, que 58 empregados não tinham registro em carteira.

Na redação da Isto É On line a informação que se tem é que a maioria dos colegas que lá atuam não têm registro em carteira. No entanto, a fiscalização da DRT/Oeste nem foi até a redação e, se fosse, de nada adiantaria pois estavam todos em horário de almoço.

É importante que se esclareça que o horário da fiscalização foi determinado pelos fiscais da DRT, e que os diretores do Sindicato só podem acompanhar os auditores do Ministério do Trabalho quando a empresa permite.

No Grupo Folha de S. Paulo (Folhão, Folha On Line, Agência Folha, Agora, Folha Imagem e Revista da Folha não foi permitida a entrada do presidente do Sindicato, Fred Ghedini e do diretor José Augusto Camargo. Dois fiscais da DRT/Centro subiram aos andares da sede da Folha, acompanhados de profissionais do Departamento de Recursos Humanos.

A medida em que houver informações sobre a fiscalização, estas serão divulgadas. É importante ressaltar que a ida dos auditores aos locais designados hoje apenas abre um processo que deve continuar nos próximos dias. Há prazo para as empresas entregarem a documentação. Ao mesmo tempo, o Sindicato continuará municiando a DRT com informações, para que o processo de fiscalização seja bem sucedido.

Na Bandeirantes, os fiscais foram acompanhados por diretores do Sindicato dos Jornalistas, Eureni Pereira e Telé Cardim, e dos Radialistas. Também lá a empresa não permitiu que os representantes dos Sindicatos acompanhassem os auditores. Mesmo assim, a fiscalização foi feita e novas informações serão divulgadas nos próximos dias.

Antes mesmo do Comando, o Sindicato esteve ontem (9 de março) representado pelo seu diretor, Amilton Vieira em visita à AAT/Suzano - A Hora de Suzano. Na ocasião, nosso diretor esteve acompanhando o Auditor da DRT/Guarulhos, Paulo Y. Suguiyama, para tratar de irregularidades trabalhistas junto aos jornalistas da casa, como falta de pagamento do 13º salário, atraso de pagamento de salários, falta de registro em CTPS e registro profissional (repórter fotográfico e diagramador) e estágio. O representante da empresa, Mauro Campos de Siqueira, comprometeu-se até o dia 16 deste mês, regularizar detalhadamente todos os casos.

Assim como o processo agora iniciado segue nas 19 empresas visitadas hoje, ele deve se alastrar para outras empresas que utilizam contratos de trabalho ilegais, ou que não respeitam as cláusulas da Convenção Coletiva e a legislação vigente.

"Ao participar do Conselho Sindical e contribuir com os procedimentos da fiscalização, estamos cumprindo nossa obrigação, seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista do interesse dos jornalistas. No entanto, a finalidade do Sindicato não é punir as empresas ou quem quer que seja. Isso é com a Justiça. Nosso objetivo é que as empresas cumpram a Lei e respeitem os direitos trabalhistas dos colegas", explica o presidente Fred Ghedini.

Ghedini acrescenta que essa é uma das iniciativas que fazem parte da Campanha Nacional contra a Precarização das Relações de Trabalho. Outras estão sendo preparadas seja pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), da qual Fred Ghedini é vice-presidente, seja no âmbito do próprio Sindicato. "O ideal é que as empresas reconheçam as irregularidades, assumam o compromisso de saná-las, e cumpram tais compromissos. Isso seria bem melhor do que lançar mão de outros instrumentos, como o Ministério do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho, ou mesmo a Justiça do Trabalho e, em alguns casos, até denúncia na Polícia, como aconteceu recentemente com a Gazeta Mercantil", diz Ghedini.