O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin reavaliou sua decisão e estabeleceu a volta do site ao ar. Ele solicitou, entretanto, que o registro do domínio seja alterado e fique formalmente associado ao PT.
Crédito:Reprodução Página voltou ao ar em nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral
O pedido para bloquear o site havia sido feito pela coligação da candidata do PSB à Presidência Marina Silva, ao alegar que a adversária teria dois sites, o e Muda Mais, sendo o último do ex-ministro Franklin Martins.
De acordo com O Globo , o ministro voltou atrás depois de receber argumentos jurídicos dos advogados da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e uma declaração do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de que o site pertence ao partido.
Na decisão anterior, o órgão havia estabelecido multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento ao considerar que, conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda, mesmo que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
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