TSE rejeita ação do PT que pretendia retirar site tucano do ar
TSE rejeita ação do PT que pretendia retirar site tucano do ar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação do PT contra o PSDB em razão do site . No ar há um ano, a página traz críticas contundentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.
A decisão do ministro Joelson Costa Dias segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tinha considerado a demanda petista improcedente.
O PT afirma, na ação, que os partidários do PSDB faziam propaganda negativa para Dilma Rousseff. Como penalidade, os petistas pediam multa ao PSDB e a retirada imediata do ar do conteúdo considerado "ofensivo".
A vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do TSE em seu parecer e sublinha que as críticas expostas pela página compõem o universo da atividade política, o que não pode ser considerado como propaganda eleitoral.
Apesar de admitir que o site tem origem partidária e que fora criada como instrumento de ação da legenda contra o governo Lula e à candidata petista, em sua defesa, o PSDB argumentou que a representação do PT deveria ser entregue à Justiça Eleitoral, uma vez a ação trata também de pedido de resposta, "condição que Dilma não sustenta".
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