O Tribunal Superior Tribunal (TSE) multou, na última quinta-feira (13), a pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada, em campanha do PT que foi ao ar em dezembro de 2009, meses antes de a ex-ministra ter deixado o cargo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo , o TSE tomou a decisão após denúncia do PSDB e DEM, que também haviam pedido para que a campanha não fosse mais veiculada. O PT foi multado em R$ 20 mil, e Dilma em R$ 5 mil.

Os ministros do TSE entenderam que o programa promoveu a imagem da ex-ministra e fez comparações entre o governo Lula e o de Fernando Henrique Cardoso, sendo favorável ao primeiro. O ministro Aldir Passarinho, relator da representação, afirmou que a propaganda vinculou o nome de Dilma a investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Advogados do PT e da candidata afirmaram que não houve propaganda antecipada de Dilma na época. Os ministros do TSE alegaram que o partido deve divulgar suas posições sobre temas da atualidade apenas para seus filiados.

O partido de Dilma exibiu, na última quinta, outro programa em que exaltava a biografia da candidata e fazia comparações com a gestão de FHC. Porém, o Tribunal não conseguiu retirar a propaganda do ar. A sessão começou com atraso devido à posse do novo ministro Marco Aurélio Mello e por outro julgamento do Supremo Tribunal Federal, que terminou às 19h.

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