TSE manda Facebook suspender propagandas de apoio a Aécio Neves
Medida confere propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições
Atualizado em 15/08/2014 às 10:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu que o Facebook suspenda a circulação dos anúncios pagos na "Já tirou voto da Dilma hoje?", hospedada na rede social com posicionamento a favor do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG).
Crédito:Agência Senado Aécio e sua coligação têm 48 horas para apresentar defesa no TSE
De acordo com o ConJur, o relator concluiu que a ação indica para a existência de propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições. A decisão foi tomada com base no próprio Facebook, o qual informa que "todos os conteúdos que contêm a inscrição ou o timbre patrocinado se trata de anúncios de pagamento realizado por um usuário".
O caso chegou ao órgão após uma representação movida pelas coligações "Com a força do povo" e "Muda Brasil", ambas de apoio à presidente Dilma Rousseff.
O TSE também estipulou o prazo de cinco dias para que o Facebook apresente a relação dos nomes dos responsáveis pela contratação do serviço pago, com os dados constantes do cadastro para que sejam notificados. Aécio e sua coligação têm 48 horas para apresentarem defesa.
Crédito:Agência Senado Aécio e sua coligação têm 48 horas para apresentar defesa no TSE
De acordo com o ConJur, o relator concluiu que a ação indica para a existência de propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições. A decisão foi tomada com base no próprio Facebook, o qual informa que "todos os conteúdos que contêm a inscrição ou o timbre patrocinado se trata de anúncios de pagamento realizado por um usuário".
O caso chegou ao órgão após uma representação movida pelas coligações "Com a força do povo" e "Muda Brasil", ambas de apoio à presidente Dilma Rousseff.
O TSE também estipulou o prazo de cinco dias para que o Facebook apresente a relação dos nomes dos responsáveis pela contratação do serviço pago, com os dados constantes do cadastro para que sejam notificados. Aécio e sua coligação têm 48 horas para apresentarem defesa.
