TSE condena página do Facebook por fazer propaganda paga contra Dilma
Responsável pela página "Já Tirou Voto da Dilma Hj?" terá de pagar uma multa de R$ 5 mil diante da Lei Eleitoral.
Atualizado em 15/10/2014 às 19:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
Daniel Beltran Motta, fundador da página no Facebook " ", foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa de R$ 5 mil por fazer propaganda paga contra a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff. O perfil não terá que sair do ar.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de propaganda, contra ou a favor de algum candidato, financiada na internet durante o período eleitoral. Segundo o Yahoo, o responsável pela página usou o recurso pago de posts patrocinados do Facebook para alcançar mais visualizações, o que infringe a lei.
A ação foi movida pela coligação "Com a Força do Povo", liderada pelo PT e que representa a campanha de Dilma. O candidato do PSDB Aécio Neves, assim como sua coligação partidária ("Muda Brasil"), também foram acusados de pagar pela propaganda. Para o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, relator do caso, não existe indício de envolvimento do presidenciável e dos partidos na ação.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de propaganda, contra ou a favor de algum candidato, financiada na internet durante o período eleitoral. Segundo o Yahoo, o responsável pela página usou o recurso pago de posts patrocinados do Facebook para alcançar mais visualizações, o que infringe a lei.
A ação foi movida pela coligação "Com a Força do Povo", liderada pelo PT e que representa a campanha de Dilma. O candidato do PSDB Aécio Neves, assim como sua coligação partidária ("Muda Brasil"), também foram acusados de pagar pela propaganda. Para o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, relator do caso, não existe indício de envolvimento do presidenciável e dos partidos na ação.
