TSE concede liminar para retirar do ar site de apoio à candidatura de Dilma Rousseff
Medida atende ao pedido da coligação da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva
Atualizado em 17/09/2014 às 10:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última terça-feira (16/9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para retirar do ar o site , criado por membros do PT para defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A medida atende ao pedido da coligação da candidata do PSB à Presidência Marina Silva.
Crédito:Divulgação Para o TSE, site de militantes do PT configurava campanha para Dilma
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , o órgão considerou que, conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda, mesmo que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Em caso de descumprimento, os responsáveis pela página deverão pagar multa diária de R$ 50 mil.
Crédito:Reprodução
Site foi tirado do ar, mas critica ação de Marina Silva
A chapa de Marina mencionou o fato de que a adversária teria dois sites, o e Muda Mais, sedo o último do ex-ministro Franklin Martins. Os advogados da candidata do PSB argumentaram que, apesar de ter sido desvinculado da candidatura da presidente, o Muda Mais seguiu em atividade como portal de campanha.
Os defensores disseram ainda que a empresa Digital Polis, responsável pelo registro da página oficial de Dilma, também detém o Muda Mais, o que a deixa com dois sites. O ministro do TSE Herman Benjamin avaliou que ficou configurada a propaganda irregular. Para ele, a página "com forte conteúdo eleitoral a um dos candidatos", poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Crédito:Divulgação Para o TSE, site de militantes do PT configurava campanha para Dilma
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo , o órgão considerou que, conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda, mesmo que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Em caso de descumprimento, os responsáveis pela página deverão pagar multa diária de R$ 50 mil.
Crédito:Reprodução
Site foi tirado do ar, mas critica ação de Marina Silva A chapa de Marina mencionou o fato de que a adversária teria dois sites, o e Muda Mais, sedo o último do ex-ministro Franklin Martins. Os advogados da candidata do PSB argumentaram que, apesar de ter sido desvinculado da candidatura da presidente, o Muda Mais seguiu em atividade como portal de campanha.
Os defensores disseram ainda que a empresa Digital Polis, responsável pelo registro da página oficial de Dilma, também detém o Muda Mais, o que a deixa com dois sites. O ministro do TSE Herman Benjamin avaliou que ficou configurada a propaganda irregular. Para ele, a página "com forte conteúdo eleitoral a um dos candidatos", poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Já fora do ar, o Muda Mais no redirecionamento da página a medida do TSE e critica Marina Silva por tentar censurar o site. "Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que as posturas anti-democráticas da candidatura nos calem. Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o Muda Mais é tentar calar o debate político", informou.
