Tribunal ordena que Twitter apague comentários anônimos contra jornalista

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concedeu antecipação de tutela determinando que o Twitter Brasil exclua uma série de comentários e postagens ofensivas feitas sob o perfil anônimo "@goiasseculo21" contra a Isonilda Aparecida de Souza.

Atualizado em 23/11/2015 às 17:11, por Redação Portal IMPRENSA.



Segundo o Diário de Goiás , o juiz Dioran Jacobina Rodrigues justificou a decisão a partir do "choque" entre a livre manifestação do pensamento e o direito à honra e à imagem. O magistrado considerou que as publicações têm "conteúdo altamente ofensivo, com clara intenção de denegrir a honra e a imagem da jornalista" e ainda reforçou a medida pelo fato das ofensas terem sido feitas por um perfil anônimo.

"A liberdade de expressão deve ser analisada em consonância com outros direitos fundamentais, tais como o direito à resposta e à indenização pelos danos sofridos por violação da imagem, honra, intimidade ou privacidade (...). Eis aqui um dos motivos por que a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento", comentou o magistrado.