Tribunal francês obriga agências a reconhecerem direitos de autor de fotojornalistas

Contrariando o interesse de agências como France Presse e Reuters, o Tribunal de Recurso de Paris, na França, considerou que os fotojornalistas têm podem defender seus direitos de autor.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas de Portugal, as agências fotográficas integrantes da Federação Francesa das Agências de Imprensa e o Sindicato das Agências Fotográficas de Informação e de Reportagens negavam o direito.

As empresas alegavam que os repórteres fotográficos assalariados eram proprietários dos fundos fotográficos e diziam não ser "prática das agências de imprensa, as que cobrem a atualidade, considerar como obras autorais as fotografias de reportagem".

Como argumento, elas afirmavam que "a autonomia inerente à atividade criadora é frequentemente inexistente; com efeito, é o fato de estar no local certo no momento oportuno que caracteriza, geralmente, a reportagem de atualidade".

No entanto, o tribunal rejeitou o argumento, por entender que os fotojornalistas "não têm que provar a originalidade das suas obras". Os juízes consideraram também que, independentemente de se tratar de um acontecimento esportivo, político ou cultural, as imagens captadas são marcadas pelo olhar do fotógrafo.

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