Tribunal confirma competência da Justiça francesa para julgar Facebook por censura
O Tribunal de Apelação de Paris confirmou na última sexta-feira (12/2) que a Justiça francesa é competente para examinar e se pronunciar sobre a ação de um professor de arte contra o por censura.
Atualizado em 15/02/2016 às 12:02, por
Redação Portal IMPRENSA.
Segundo a agência EFE, o usuário denunciou a rede social por ter excluído sua conta depois que ele publicou a fotografia de um quadro exposto no Museu d’Orsay de Paris, famosa obra pintada em 1866 por Gustave Courbet, que representa os genitais de uma mulher.
Em fevereiro de 2011, o professor de arte havia feito o post para recomendar que as pessoas fossem ver a obra e incluiu o link de uma reportagem sobre ela e sua história. O quadro foi escondido durante décadas.
O internauta procurou a rede social diversas vezes para pedir explicações, mas diante da falta de respostas, decidiu recorrer aos tribunais. O defensor dele, Stéphane Cottineau, pede a reativação da conta e uma indenização por perdas e danos.
O julgamento pela justiça francesa viola a regra da rede em que todos os possíveis litígios com usuários devem ser resolvidos nos tribunais americanos.





