Um tribunal federal de apelações de Nova York concedeu vitória ao Yahoo contra gravadoras norte-americanas que pediam pagamento de direitos autorais da gigante de tecnologia. A ação - movida por empresas como Motown Records, BMG Music e Virgin Records America - pleiteava pagamento de licenciamento pela rádio online Launchcast, por disponibilizar estações de música sem autorização.

Na avaliação do tribunal, por não ser um "serviço interativo", o Yahoo está isento do pagamento de direitos autorais. À empresa, caberá apenas o repasse de uma taxa estatuária de licenciamento, ainda a ser fixada pelo Comitê de Direitos Autorais.

"Não há um direito geral de performance nos direitos autorais de gravações de áudio. Há apenas um direito limitado à performance de transmissão digital de áudio, com muitas exceções aos direitos autorais, incluindo a questão abordada neste caso", disse o juiz Richard wesley, responsável pelo caso.

Os advogados das gravadoras citadas ainda não se manifestaram sobre a decisão. A informação é da agência Reuters.

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