TRE suspende multa aplicada à Veja São Paulo por entrevista com Marta Suplicy
TRE suspende multa aplicada à Veja São Paulo por entrevista com Marta Suplicy
TRE suspende multa aplicada à Veja São Paulo por entrevista com Marta Suplicy
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou a multa que a revista Veja São Paulo havia recebido por publicar na edição de 4 de junho uma entrevista com a candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy.
Em 1ª instância, a revista e a candidata haviam sido multadas em R$ 21 mil cada uma, porque a Justiça entendeu que a entrevista era uma forma de propaganda eleitoral antecipada. A Veja São Paulo alegou que a entrevista atendia ao interesse da sociedade e tinha o objetivo de informar, o que não pode ser confundido com propaganda antecipada.
Após a entrevista, o debate chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 1º de julho, o órgão alterou o texto da Resolução 22.718/2008, permitindo a veiculação das entrevistas com candidatos fora do período eleitoral.
As informações são do site Consultor Jurídico
Leia mais






