TRE nega pedido de direito de resposta de deputado contra colunista da "Veja"
Documento diz que o deputado exigiu que o Fundo de Investimentos do FGTS aprovasse aportes em empresas
Atualizado em 18/09/2014 às 09:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
Crédito:Reprodução/Facebook TRE nega direito de resposta de deputado ao colunista da "Veja" Lauro JArdim
De acordo com o ConJur, o órgão entendeu que não cabe direito de resposta por conta de "crítica razoável e aplicada em contexto político". O TRE avaliou ainda que não há qualquer vínculo eleitoral no texto.
A em questão, publicada no dia 2 de agosto no site de Veja e na versão impressa, mencionava uma reunião entre Jorge Hereda e Marcos Vasconcelos, presidente e vice da Caixa, respectivamente, com os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, e Cunha.
O documento diz que o deputado federal exigiu que o Fundo de Investimentos do FGTS aprovasse aportes na companhia Queiroz Galvão Óleo e Gás e no Estaleiro Atlântico Sul. Também diz que caso a medida não fosse cumprida, haveria retaliação.
“O que o direito de resposta visa assegurar a integridade da honra, da reputação e do decoro, bem como frente às afirmações sabidamente inverídicas, feitas com propósito de criar má impressão do ofendido perante o eleitorado. Não cabe direito de resposta por qualquer crítica, ou por qualquer análise objetiva da vida pública do candidato”, analisou o relator Alexandro Chini Neto.
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