TRE da BA determina a candidato que retire vídeos do YouTube

TRE da BA determina a candidato que retire vídeos do YouTube

Atualizado em 10/08/2010 às 17:08, por Redação Portal IMPRENSA.

Após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) concedeu liminar contra Euclides Nunes Fernandes, deputado estadual candidato à reeleição, e a Google Brasil, por utilização de vídeos institucionais do governo federal e estadual em propaganda eleitoral. O TRE determinou que o conteúdo veiculado no YouTube seja retirado do ar.

Divulgação
Euclides Fernandes
No último dia 3 de agosto, o portal Terra denunciou que o candidato Euclides Nunes utilizava material publicitário do governo federal e da Bahia, e ainda incluía as informações de sua campanha, para vincular as realizações governamentais a si próprio.

Entre os vídeos estão uma peça publicitária encomendada pelo governo federal, um protagonizado por Ivete Sangalo e outro sobre uma campanha contra o uso de drogas.

Além do YouTube, Nunes usava seu site pessoal para a veiculação do material. De acordo com o texto do Terra, o responsável pelo conteúdo do canal de vídeos do Google era Cláudio Silva, assessor parlamentar do deputado. A utilização de servidores públicos em atividades de campanha é outra prática vedada pela legislação eleitoral.

O procurador regional eleitoral auxiliar André Luiz Batista Neves, autor da representação, afirma que "o deputado busca associar políticas governamentais à sua própria imagem e, assim, capitalizar ações de governo em seu próprio favor".

Na decisão liminar, o juiz determinou que o deputado também retire do ar a página . A PRE pede que o deputado seja condenado ao pagamento de multa e também a cassação do mandato. Caso não retire os vídeos, a Google Brasil pode sofrer sanções.

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