TRE cassa mandato de deputado do PT por uso abusivo de jornal em campanha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na última terça-feira (18/8) o mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT) depois do julgamento de uma ação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que o acusa de uso abusivo dos meios de durante a campanha eleitoral do ano passado.

Atualizado em 19/08/2015 às 09:08, por Redação Portal IMPRENSA.


Crédito:Divulgação Deputado usou jornal para fazer campanha eleitoral
De acordo com o G1, a medida também estabelece que Cruz fique inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF). O parlamentar pode recorrer para ficar no cargo até o julgamento da ação.
Cruz afirmou que recorrerá da decisão. "Nego veementemente as acusações e me coloco completamente à disposição da justiça para esclarecer as acusações”, disse o político, por meio de sua assessoria.
A cassação ocorreu porque o deputado teve reportagens em seu benefício publicadas em 20 das 21 edições do jornal Folha de Embú , veiculadas entre dezembro de 2013 e outubro de 2014. Ele integrou o quadro societário da publicação e continuou com uma coluna regular, inclusive na véspera das eleições.
Para o relator do processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, embora a lei assegure a liberdade de imprensa e a livre manifestação do pensamento, “a gravidade restou configurada ante a divulgação maciça, reiterada e intensa de matérias conferindo maior destaque ao representado Geraldo do que a qualquer outro candidato”.
Também ficam inelegíveis pelo mesmo período Edvan Ramos de Carvalho, jornalista autor das publicações, e Márcio de Souza Ramos, sócio do jornal. O TRE informou que a defesa de Cruz argumentou que a baixa tiragem do periódico — 1.500 exemplares — não era suficiente para interferir no resultado das eleições.