“Transição e novo governo: como ficará a EBC?”, por Wagner de Alcântara Aragão
Com o novo governo, não há dúvidas: a EBC fica. Mas, com que formato? Com que cara? Com que função?
Opinião
O trabalho dos grupos de transição para o novo governo segue a todo vapor e, não sem razão, a pauta econômica tem dominado as discussões, o noticiário. Mas, à medida que esse processo avança, é natural indagarmos sobre como outros temas estão sendo encarados e como serão tratados a partir de 1º de janeiro de 2023. Entre esses temas, o da comunicação pública.
Porque também nessa área, pede-se reconstrução. Reconstrução da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desconfigurada depois da deposição da presidenta Dilma Rousseff, e que teve seu caráter público definitivamente desmontado pelo atual governo.
Em abril de 2019, neste espaço no Portal IMPRENSA, tratamos disso no arquivo .
Aquele projeto, que colocava em prática o princípio constitucional da complementaridade do sistema de radiodifusão aberta, fora transformado em instrumento partidário-ideológico dos que se apossaram do poder, em que pese a resistência do competente e aguerrido quadro de profissionais daquela empresa pública.
As respostas devermos ter nas próximas semanas. Desde já, dá para ser otimista. Pelos integrantes do grupo de trabalho de Comunicação Social da equipe de transição, é possível apostar em uma EBC revigorada. Uma companhia de comunicação pública digna do que merece e precisa o Brasil. Democracia, sabemos todos, se faz com comunicação plural. E comunicação plural se efetiva com diversos atores, ecoando vozes, pontos de vista distintas. Para isso, é imprescindível reconstruirmos a EBC.
Um ponto a refletir é o seguinte: a que pasta a EBC deve estar vinculada? Será que à Secretaria Especial da Comunicação Social, da Presidência da República? Ao Ministério das Comunicações? Ou não seria o caso de ligá-la ao Ministério da Cultura, a ser recriado?
Agrada-me essa última opção, ainda mais pelo impulso que as políticas públicas em cultura deverão receber do novo governo. A EBC poderia ser um desses instrumentos de promoção e difusão das nossas expressões artísticas.
Ou, talvez, a pasta a ser vinculada seja questão secundária. Esteja onde estiver, o importante é a transversalidade da EBC.
Eis a reflexão lançada.
* é doutorando em Comunicação (UFPR), jornalista e professor da rede estadual de educação profissional do Paraná. Mantém um veículo de mídia alternativa (www.redemacuco.com.br), ministra cursos e oficinas nas áreas de Comunicação e realiza projetos culturais.
