TJ-SP mantém condenação de Bolsonaro por ataques à imprensa
Em decisão unânime, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização de
Atualizado em 26/05/2023 às 12:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas.
A condenação resulta de ação movida em abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
Na peça acusatória, os advogados da entidade representativa alegam que Bolsonaro assediou indistintamente toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas ao longo de seu mandato presidencial. Para sustentar a tese, eles usaram dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que apontam que Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa somente em 2020. Crédito:Reprodução DW Brasil Condenação resulta de ação por danos morais coletivos movida pelo Sindicato de Jornalistas de SP Embora tenha reduzido o valor indenizatório, o julgamento do TJ-SP corroborou decisão de primeira instância de julho de 2022, na qual a juíza Tamara Hochgreb Matos determinou que o ex-presidente pague R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Defesa
A defesa do ex-presidente sustentou que a retórica anti-imprensa adotada por Bolsonaro faz parte do "direito de crítica a reportagens" que "não representavam a verdade dos fatos e eram ofensivas e atentatórias" à reputação do político.
Os advogados de Bolsonaro também alegaram que os ataques à imprensa foram "mero exercício de liberdade de expressão" e "fruto da democracia".
A condenação resulta de ação movida em abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
Na peça acusatória, os advogados da entidade representativa alegam que Bolsonaro assediou indistintamente toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas ao longo de seu mandato presidencial. Para sustentar a tese, eles usaram dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que apontam que Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa somente em 2020. Crédito:Reprodução DW Brasil Condenação resulta de ação por danos morais coletivos movida pelo Sindicato de Jornalistas de SP Embora tenha reduzido o valor indenizatório, o julgamento do TJ-SP corroborou decisão de primeira instância de julho de 2022, na qual a juíza Tamara Hochgreb Matos determinou que o ex-presidente pague R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Defesa
A defesa do ex-presidente sustentou que a retórica anti-imprensa adotada por Bolsonaro faz parte do "direito de crítica a reportagens" que "não representavam a verdade dos fatos e eram ofensivas e atentatórias" à reputação do político.
Os advogados de Bolsonaro também alegaram que os ataques à imprensa foram "mero exercício de liberdade de expressão" e "fruto da democracia".
