TJ-SP determina que Google exclua vídeos de Nissim Ourfali do YouTube
Na última terça-feira (15/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google no Brasil exclua todos os vídeos do
Atualizado em 16/03/2016 às 18:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
Atualizada às 18h40
Na última terça-feira (15/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google no Brasil exclua todos os vídeos do em que o jovem Nissim Ourfali aparece cantando sobre sua família.
Crédito:Reprodução YouTube terá de retirar do ar todos os vídeos do Bar Mitzvah de Nissim Ourfali
Segundo o ConJur, a 9ª Câmara de Direito Privado entendeu que provedores de conteúdo são obrigados a apagar material que possa prejudicar a imagem de adolescentes, mesmo que não indique o endereço das páginas.
Ourfali ficou conhecido após a publicação do vídeo do seu Bar Mitzvah — cerimônia que marca o aniversário de 13 anos de judeus do sexo masculino —, em que canta uma paródia da música "What Makes You Beautiful", da banda One Direction. Divulgado pela própria família, a gravação alcançou milhões de visualizações e foi retirada do ar. Ainda assim, cópias e versões ainda circulam na internet.
Em 2012, a Justiça concedeu liminar favorável para excluir parte das páginas. Dois anos depois, houve a retirada do pedido de exclusão, uma vez que seria impossível apagar tantas referências ao garoto. As autoridades apontaram também que caberia ao pai ter compartilhado o vìdeo no modo de compartilhamento privado, para que não "vazasse".
A família do jovem recorreu e conseguiu mudança na decisão após dois adiamentos na 9ª Câmara. Ainda cabe recurso.
Posicionamento Google
Em nota, o Google enviou seu posicionamento sobre a decisão da Justiça:
"O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão".
Assista ao vídeo:
Na última terça-feira (15/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google no Brasil exclua todos os vídeos do em que o jovem Nissim Ourfali aparece cantando sobre sua família.
Crédito:Reprodução YouTube terá de retirar do ar todos os vídeos do Bar Mitzvah de Nissim Ourfali
Segundo o ConJur, a 9ª Câmara de Direito Privado entendeu que provedores de conteúdo são obrigados a apagar material que possa prejudicar a imagem de adolescentes, mesmo que não indique o endereço das páginas.
Ourfali ficou conhecido após a publicação do vídeo do seu Bar Mitzvah — cerimônia que marca o aniversário de 13 anos de judeus do sexo masculino —, em que canta uma paródia da música "What Makes You Beautiful", da banda One Direction. Divulgado pela própria família, a gravação alcançou milhões de visualizações e foi retirada do ar. Ainda assim, cópias e versões ainda circulam na internet.
Em 2012, a Justiça concedeu liminar favorável para excluir parte das páginas. Dois anos depois, houve a retirada do pedido de exclusão, uma vez que seria impossível apagar tantas referências ao garoto. As autoridades apontaram também que caberia ao pai ter compartilhado o vìdeo no modo de compartilhamento privado, para que não "vazasse".
A família do jovem recorreu e conseguiu mudança na decisão após dois adiamentos na 9ª Câmara. Ainda cabe recurso.
Posicionamento Google
Em nota, o Google enviou seu posicionamento sobre a decisão da Justiça:
"O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão".
Assista ao vídeo:
