João Raimundo Colombo e Renato Nunes de Oliveira, candidatos, respectivamente, a prefeito e vice-prefeito da cidade de Lages, Santa Catarina, em 2000, foram condenados pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJ) catarinense a pagar indenização de R$ 20 mil ao mendigo Sebastião de Jesus por danos morais. A decisão foi tomada na quinta-feira (17) e divulgada na última quarta-feira (23) pelo TJ.

De acordo com o tribunal, Colombo e Oliveira utilizaram um folheto de campanha que trazia a imagem de Sebastião com uma pequena tarja sobre o rosto e com as palavras "desalento", "desânimo", "desleixo" e "desrespeito", além da frase "Você vai deixar que Lages continue assim?". Jesus é portador de necessidades especiais e anda curvado. A foto original, na qual ele aparece pedindo esmola, foi produzida por um jornal local e publicada, duas vezes, em reportagens sobre o crescimento do número de pedintes na Serra catarinense.

Segundo o TJ, o desembargador substituto Jaime Vicari entendeu que o uso da foto, ao mostrar o autor em situação degradante e sem autorização, evidencia ofensa ao "patrimônio anímico" (relativo à alma). "A idéia, em si, não pode ser taxada de negativa por mostrar uma situação existente, mas as conseqüências, sim", afirmou.

Colombo assumiu a prefeitura de Lages em 2001 e renunciou ao mandato em março de 2006. No mês seguinte, o vice, Oliveira, passou a ocupar o cargo.

Com informações da Agência Estado

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