TEDH condena Portugal por violar liberdade de expressão
TEDH condena Portugal por violar liberdade de expressão
Atualizado em 20/05/2011 às 17:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou 13 vezes Portugal, por atos de violação do direito à liberdade de expresão, nos últimos onze anos, informou o site da
"Essencialmente os casos são em torno de condenações de jornalistas ou políticos à volta de críticas políticas e de expressões violentas e contundentes", afirmou o advogado do jornal , Francisco Teixeira da Mota, que participou de uma conferência em Lisboa, sobre a jurisprudência do TEDH.
"Deve ser feita uma articulação proporcionada dos dois valores [direito de expressão e direito à honra e ao bom nome] tendendo para uma valorização mais determinante da liberdade de imprensa como instrumento fundamental de uma sociedade democrática", admitiu o ministro da Justiça de Portugal, Alberto Martins.
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"Essencialmente os casos são em torno de condenações de jornalistas ou políticos à volta de críticas políticas e de expressões violentas e contundentes", afirmou o advogado do jornal , Francisco Teixeira da Mota, que participou de uma conferência em Lisboa, sobre a jurisprudência do TEDH.
"Deve ser feita uma articulação proporcionada dos dois valores [direito de expressão e direito à honra e ao bom nome] tendendo para uma valorização mais determinante da liberdade de imprensa como instrumento fundamental de uma sociedade democrática", admitiu o ministro da Justiça de Portugal, Alberto Martins.
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