TCU condena fotógrafo por não prestar contas de recursos de exposição
TCU condena fotógrafo por não prestar contas de recursos de exposição
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o fotógrafo Carlos Eduardo Niemeyer à multa de R$ 513.037,80, por não ter prestado contas de recursos federais repassados à exposição "Niemeyer por Niemeyer". O projeto - custeado com investimento do Programa Nacional de Incentivo a Cultura (Pronac) - visava mostrar, em imagens, as obras do arquiteto carioca Oscar Niemeyer.
Além de amostra, o projeto era composto também por palestra do fotógrafo e apresentação com o homenageado, através da internet. Segundo informou o TCU, o fotógrafo não se defendeu e ainda foi multado em R$ 25 mil.
O ministro Valmir Campelo foi o relator do caso, que será encaminhado à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. A decisão é passível de recurso.
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