Supremo nega recurso de João Gilberto e libera biografia não autorizada do músico

O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a tentativa do cantor e compositor baiano, João Gilberto, de proibir sua biografia não autorizada, escrita por Walter Garcia, editada pela Cosac Naify.

Atualizado em 29/11/2013 às 09:11, por Redação Portal IMPRENSA.

Em decisão tomada no dia 8 deste mês, o tribunal rejeitou definitivamente o pedido do artista contra a editora. Ele já havia notificado a empresa judicialmente à época do lançamento da obra, em junho de 2012.

Crédito:Divulgação Cantor diz que obra comete danos morais à sua imagem
De acordo com Veja , ao rejeitar o pedido, o Supremo pode estar antecipando a medida que tomará sobre a Lei das Biografias. A ministra Cármen Lúcia recebeu, na semana passada, diversos argumentos favoráveis à divulgação do gênero.

A obra intitulada "João Gilberto" é dividida em quatro partes e reúne entrevistas, ensaios, reportagens, e fotografias do cantor, além de depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes. Apresenta também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição.

Segundo O Estado de S.Paulo , o compositor argumenta que o livro de Garcia contém “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”. Ele vê também “calúnia e difamação” no trabalho, afirmando que o escritor passa uma ideia de “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas” e que ele seria visto como um “acometido de neurose obsessiva e paranoia”.