Suprema Corte proíbe jornalista de trabalhar em Honduras; RSF repudia a decisão
Julio Ernesto Alvarado é proibido de exercer qualquer atividade relacionada com a difusão da informação. Justiça resgata decisão de 2013.
Atualizado em 02/10/2014 às 17:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
O jornalista Julio Ernesto Alvarado não poderá exercer a profissão em Honduras. Acusado de disseminar calúnias e difamação, o repórter teve sua pena revista pela Suprema Corte da região. A decisão restabelece outra proferida em 2013, na qual ele foi proibido de exercer qualquer atividade relacionada com o setor de comunicação - difusão de informação - durante 16 meses.
Crédito:Reprodução Jornalista está proibido de exercer a profissão por ordem da Justiça
Segundo o El Heraldo , o magistrado estabelece que, no dia 24 de setembro de 2013, o Tribunal decidiu deixar sem definição o caso do diretor do noticiário "La Nación". Em 2012, a ex-decana do curso de Economia da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, Belinda Flores, acusou o profissional de imprensa de proferir falsas delações. A justiça acatou o pedido e condenou Ernesto.
A sentença estabeleceu uma pena estimada em um ano e quatro meses de prisão, o que impossibilitaria o jornalista de exercer a profissão pelo mesmo período. No entanto, ele pagou uma multa de 10 lempiras (o equivalente a R$ 1,179) por cada dia da pena, para evitar a prisão. Porém, o Juizado de Execução da Seção Judicial de Tegucigalpa anulou a proibição imposta a Alvarado.
Tal resolução deu lugar a um processo de cassação do Supremo Tribunal Federal hondurenho na semana passada. A defesa de Alvarado foi notificada da decisão há alguns dias. A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) expressou seu descontentamento com o caso. A entidade pediu ao Poder Judiciário da região que retire as acusações acionadas contra o repórter.
"A justiça hondurenha deve atuar em favor da liberdade de informação no país e garantir que a legislação contra a difamação não se converta em uma ferramenta para se calar as vozes de oposição nos meios de comunicação", diz Virginie Dangles, adjunta da Direção de Programas da RSF. A entidade afirma ainda que o jornalista foi monitorado e até seguido por veículos suspeitos no país.
Os episódios mais recentes foram registrados pela entidade nos dias 26 e 27 de setembro. Em 2013, ele suspendeu um programa na Rádio Globo, o "Medianoche", por ser alvo de constantes ameaças.
Crédito:Reprodução Jornalista está proibido de exercer a profissão por ordem da Justiça
Segundo o El Heraldo , o magistrado estabelece que, no dia 24 de setembro de 2013, o Tribunal decidiu deixar sem definição o caso do diretor do noticiário "La Nación". Em 2012, a ex-decana do curso de Economia da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, Belinda Flores, acusou o profissional de imprensa de proferir falsas delações. A justiça acatou o pedido e condenou Ernesto.
A sentença estabeleceu uma pena estimada em um ano e quatro meses de prisão, o que impossibilitaria o jornalista de exercer a profissão pelo mesmo período. No entanto, ele pagou uma multa de 10 lempiras (o equivalente a R$ 1,179) por cada dia da pena, para evitar a prisão. Porém, o Juizado de Execução da Seção Judicial de Tegucigalpa anulou a proibição imposta a Alvarado.
Tal resolução deu lugar a um processo de cassação do Supremo Tribunal Federal hondurenho na semana passada. A defesa de Alvarado foi notificada da decisão há alguns dias. A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) expressou seu descontentamento com o caso. A entidade pediu ao Poder Judiciário da região que retire as acusações acionadas contra o repórter.
"A justiça hondurenha deve atuar em favor da liberdade de informação no país e garantir que a legislação contra a difamação não se converta em uma ferramenta para se calar as vozes de oposição nos meios de comunicação", diz Virginie Dangles, adjunta da Direção de Programas da RSF. A entidade afirma ainda que o jornalista foi monitorado e até seguido por veículos suspeitos no país.
Os episódios mais recentes foram registrados pela entidade nos dias 26 e 27 de setembro. Em 2013, ele suspendeu um programa na Rádio Globo, o "Medianoche", por ser alvo de constantes ameaças.
