O Pirate Bay , um dos sites mais visitados do mundo que ajuda internautas a trocarem arquivos de música e filmes pela internet, será alvo de acusações da Suécia, que serão apresentadas na próxima quinta-feira (31), em um tribunal distrital.

As acusações dizem respeito à cumplicidade na violação das leis de diteiros autorais. Dessa forma, de acordo com o promotor Hakan Roswall, os organizadores do site sueco poderiam ter que pagar multas ou cumprir sentenças de até dois anos de prisão, devido à violação das leis dos direitos autorais.

Ainda assim, diversas associaçãos apelaram por medidas que levem ao fechamento do site, como a Motion Picture Association of America (MPAA) e a International Federation of the Phonographic Industry (IFPI). "Não se trata simplesmente de um serviço de busca. Eles tomam parte ativa no procedimento cujo objetivo é, e que conduz a, tornar acessível material protegido por direitos autorais", afirmou o promotor.

Os servidores do Pirate Bay não armazenam material protegido por direitos autorais, nem são utilizados para a troca de arquivos. Em lugar disso, localiza na internet pessoas dispostas a trocar arquivos, e age como lista dos chamados arquivos torrent .

Entretanto, as pessoas que operam o site afirmam que não podem ser responsabilizadas pelo material que é trocado por intermédio dele. "Isso é idiotice. Não existe base legal (para as acusações)", disse Peter Sunde, porta-voz do Pirate Bay .

O portal foi criado por grupos de oposição aos direitos autorais suecos, em 2003, e logo passou a ser operado por Sunde e outros dois sócios, Gottfrid Svartholm e Fredrik Neij. O domínio pertence a Neij. Gerado por publicidade, o Pirate Bay não cobra tarifas de seus usuários.

As informações são da Agência Reuters.