STJ vai analisar recurso de ex-ministro contra Josias de Souza, da Folha de S.Paulo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um recurso do ex-presidente da corte, o ministro aposentado Edson Vidigal, em uma ação de indenização contra o jornalista Josias Pereira de Souza, do jornal Folha de S. Paulo .

Entre 23 e 27 de fevereiro de 2003, o jornal publicou reportagens que acusavam o ministro de participar de um esquema de venda de sentença judicial. Segundo o Consultor Jurídico, a matéria se referia a interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, nas quais o ministro e seu filho, Eric José Travassos Vidigal, eram citados.

O ministro alega que o jornalista transcreveu trechos de uma interceptação telefônica feita em segredo de Justiça entre duas pessoas desconhecidas, sem o cuidado necessário, e induzindo o leitor a conclusões inadequadas. Em primeira instância, o jornalista havia sido condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, e o jornal a publicar a decisão no primeiro caderno da edição de domingo.

No entanto, em segunda instância a decisão foi reformada, sob o argumento de que Josias de Souza se limitou a relatar os fatos apurados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e não teve a intenção de caluniar, injuriar ou difamar o ministro.

Foto: Divulgação/Folha de S.Paulo

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