STJ rejeita recurso de Daniel Dantas contra a revista CartaCapital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso feito pelo banqueiro Daniel Dantas que exigia que a revista CartaCapital o indenizasse por danos morais. Dantas alega que uma matéria da edição de janeiro de 2004 o acusou de chantagear o então governo de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o site o STJ, o banqueiro ainda afirma que o texto foi ofensivo ao dizer que ele fazia manobras como modo de vida. Diz também que o editorial ultrapassou os limites do direito de informar o público e de exercer a crítica política.

A publicação se defende dizendo que o texto não possui caráter ofensivo e que está dentro dos limites do direiro de opinião.

A Justiça paulista entendeu que a matéria tratou de assunto de conhecimento público, a disputa pelo controle da BrasilTelecom, e determinou que não houve abuso nas expressões usadas pela CartaCapital e nem o intuito de atingir a imagem e a honra do empresário.

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