Divulgação/TV Globo

Trio de "Aquarela do Brasil"

O autor global Lauro César Muniz teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial, que visava alterar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que o condenou a indenizar em 285 salários mínimos a escritora Eliane Ganem, em razão de suposto plágio na minissérie "Aquarela do Brasil", escrita por Muniz e exibida pela TV Globo em 2000.
O recurso foi negado, segundo informa a assessoria do STJ, por falhas na instrução do processo, ou seja, não foram recolhidas as custas judiciais e as custas do porte de remessa dos autos, conforme é estipulado pelo Tribunal. Por tais razões, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que não há como o STJ reconhecer a petição.
Suposto plágio
Na ação contra Lauro Cezar Muniz, a escritora Eliane Ganem afirmou ter entregue à TV Globo, antes que fosse produzida a minissérie, um roteiro que levava o mesmo e a mesma história, mas não teria sido aceito pela direção do canal. A escritora pediu reparação moral e material.
A defesa de Muniz argumentou no recurso que o roteiro de Eliane continha apenas 11 páginas, quando a história transformada em programa de TV era uma obra de 1,8 mil páginas. E, ainda que tivessem o mesmo tema, trata-se de um assunto "relativamente banal e comum".
O TJRJ, em início, considerou improcedente a ação movida por Eliane Ganem, mas adiante, a sentença foi reformada. Cabe recurso.
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