STJ obriga Google a localizar e bloquear paródia de vídeo da Dafra
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada nesta quinta-feira (20/3), determinou que o Google tem obrigação exclusiva de detectar e retirar do ar qualquer conteúdo considerado "ofensivo" e veiculado em sua plataforma de vídeos, o YouTube.
Atualizado em 20/03/2014 às 19:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
O Tribunal não aceitará recursos.
Crédito:Reprodução Google terá de bloquear paródia do comercial no YouTube
Segundo a Folha de S.Paulo , o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, comemorou a decisão. "Até então, era preciso indicar as páginas originais em que eram feitas as ofensas. Agora, o Google tem que procurar e tirar do ar. É uma guinada na jurisprudência", disse
A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo movido por uma fabricante de motocicletas, a Dafra, contra o Google. A montadora exigia que um anúncio publicitário adulterado da marca, compartilhado por usuários do YouTube, fosse censurado pelo buscador.
O site alegou que era incapaz de detectar conteúdo fraudulento antes que ele fosse postado e que qualquer controle prévio do tipo consistiria em censura.
Em seu relatório, o ministro Salomão afirmou que "ataques anônimos são barbáries típicas do nosso tempo", sobre os quais o Judiciário "não poderia se omitir". Segundo ele, a decisão terá impacto também na propaganda eleitoral. "Evitará que ofensas fiquem por muito tempo no ar."
Assista aos vídeos:
Crédito:Reprodução Google terá de bloquear paródia do comercial no YouTube
Segundo a Folha de S.Paulo , o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, comemorou a decisão. "Até então, era preciso indicar as páginas originais em que eram feitas as ofensas. Agora, o Google tem que procurar e tirar do ar. É uma guinada na jurisprudência", disse
A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo movido por uma fabricante de motocicletas, a Dafra, contra o Google. A montadora exigia que um anúncio publicitário adulterado da marca, compartilhado por usuários do YouTube, fosse censurado pelo buscador.
O site alegou que era incapaz de detectar conteúdo fraudulento antes que ele fosse postado e que qualquer controle prévio do tipo consistiria em censura.
Em seu relatório, o ministro Salomão afirmou que "ataques anônimos são barbáries típicas do nosso tempo", sobre os quais o Judiciário "não poderia se omitir". Segundo ele, a decisão terá impacto também na propaganda eleitoral. "Evitará que ofensas fiquem por muito tempo no ar."
Assista aos vídeos:
