O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à família do cineasta Amylton Dias de Almeida um recurso a um pedido de indenização contra a TV Globo.

Segundo o site Consultor Jurídico, a família do cineasta reclama de um título de um filme, "O amor está no ar", que virou nome de uma novela da emissora. Apesar de Amylton Dias ter falecido antes que a obra fosse filmada, o espólio do cineasta entrou com uma ação contra a Globo, alegando que seus direitos autorais foram ofendidos.

O pedido foi negado em segunda instância, por o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) entendeu que roteiro de filme é caracterizado como obra literária, não tendo seu título protegido por exclusividade em relação a outras mídias, como o caso de obras cinematográficas.

A decisão foi mantida pelo STJ. Para o tribunal, a violação de direitos autorias de alguém que morreu precisa estar descrita de forma clara para ser concedida a indenização. A família entrou com um recurso, que agora também foi negado.

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