Segundo o Jornal do Commercio , o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), revertendo a sentença, havia destituído a ré e o jornalista redator da matéria ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de reportagem qualificada como ofensiva pelo empresário.

De acordo com o TJ-SP, a matéria tinha natureza descritiva e informativa, “inserida entre aquelas que devem ser suportadas por alguém que ocupou alto cargo em companhia aérea cuja quebra foi capaz de despertar o interesse público e repercutiu efeitos em âmbito nacional”.

O ex-presidente da Transbrasil entrou com a apelação na tentativa de que o recurso especial contra a decisão do TJ-SP fosse julgado pelo STJ. Para ele, a matéria jornalística teria ultrapassado as barreiras da narrativa e expressado “juízo de valor depreciativo".

O ministro esclareceu que a questão central do processo é saber se a reportagem extravasou o direito de informar, afetando a honra e a imagem do empresário. Salomão pontuou ainda que a jurisprudência do STJ consente a livre manifestação do pensamento e informação e, consequentemente, a liberdade de imprensa.