STJ mantém decisão e acusado pela morte de jornalista vai a júri popular no PI

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, considerou intempestivo (apresentado fora de prazo) o recurso da defesa de Francisco Brito de Souza Filho, acusado da morte do jornalista Donizetti Adalto.

Atualizado em 10/03/2014 às 14:03, por Redação Portal IMPRENSA.

O pedido era contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que confirmou a sentença de pronúncia.

De acordo com o portal de notícias do STJ, os desembargadores relataram que o juiz está convencido da existência de indícios suficientes de autoria e da materialidade do crime, o que leva o réu a julgamento perante júri popular. Souza Filho é um dos seis acusados pelo homicídio.

A defesa argumentou que o juiz de primeiro grau alterou a descrição do fato relatado na denúncia, impedindo a defesa quanto as circunstâncias qualificadoras. O recurso especial não foi aceito pelo TJ-PI, pois o agravo foi protocolado no dia 22 seguinte, ultrapassando os cinco dias de prazo legal.

Entenda o caso

O jornalista Donizetti Adalto foi executado com sete tiros quando voltava de carro de um comício. No mesmo veículo estava seu companheiro de chapa, Djalma da Costa e Silva Filho, então vereador, que buscava uma vaga de deputado estadual.

As investigações da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Federal, indicaram que o colega de partido do jornalista teria sido o mandante do crime. Ele buscava benefício político como sobrevivente do atentado contra Donizetti Adalto, que apresentava forte desempenho no eleitorado.