O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o jornal Correio Braziliense a indenizar o ex-desembargador Pedro Aurélio Rosa de Farias pela publicação de uma matéria que feriu a honra do magistrado.

O valor da indenização, no entanto, foi reduzido de R$ 200 mil para R$ 40 mil, graças a um recurso interposto pelo jornal. O relator do processo, Vasco Della Giustina, afirmou que a quantia estipulada "extrapolava a razoabilidade e distancia-se do bom-senso e dos critérios recomendados pela doutrina", segundo o site do STJ.

Rosa de Farias pediu uma ação indenizatória em novembro de 2002, um mês após a publicação da reportagem que abordava a decisão feita pelo ex-desembargador de revogar a ordem de prisão decretada contra o empresário Pedro Passos, acusado de grilagem de terras no Distrito Federal.

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