STJ determina que Zero Hora pague indenização de R$ 70 mil a Maitê Proença

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização a ser paga pelo jornal Zero Hora à atriz Maitê Proença por publicar fotos dela seminua. Fixada anteriormente em mais de R$ 1 milhão, a indenização foi reduzida a R$ 70 mil.

Divulgação/TV Globo

Maitê Proença

Em 26 de setembro de 1996, o Zero Hora publicou em sua primeira página duas fotos da atriz seminua, feitas para um ensaio da Playboy que sairia em outubro do mesmo ano, informou o Última Instância.

Em primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 250 mil. Em segunda instância, o valor caiu para R$ 140 mil. Nas duas vezes, o parâmetro usado para fazer o cálculo foi contrato comercial realizado por Maitê com a revista. Após recursos, o valor ultrapassou R$ 1 milhão.

O desembargador Honildo de Mello Castro, relator do caso no STJ, entendeu que o valor da indenização deveria ser reduzido, especialmente porque as fotos já haviam sido publicadas nacionalmente em outra revista. "

Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem, assim como já se conformou inclusive a empresa recorrente, que pede somente a redução da indenização".

Leia mais