STJ determina que Google exclua vídeo adulterado de campanha da Dafra

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estipulou o prazo de 24 horas para que o Google retire do YouTube filmes alterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$500 por dia de descumprimento.

Atualizado em 10/01/2014 às 09:01, por Redação Portal IMPRENSA.



Segundo a Reuters, um comunicado do STJ informou que, em marco de 2009, foi veiculado um anúncio da marca intitulado "Dafra - Você por cima", produzida pela agência publicitária Loducca. Entre as peças, estava o vídeo publicitário "O Encontro", do qual participava o ator Wagner Moura. Logo depois da divulgação da campanha, um vídeo adulterado, com as falas trocadas, e que denegriam a marca começou a circular no YouTube.

Crédito:Reprodução Google deve retirar do ar vídeos adulterados de campanha da marca Dafra

O Supremo disse ainda que dias após a notificação, o Google Brasil retirou as imagens do ar, no entanto, a medida não foi suficiente para bloquear novas publicações do mesmo vídeo. A ação judicial foi iniciada pela fabricante de motos e pela agência de publicidade. Ambas alegaram que a empresa não tomou as medidas necessárias para evitar outros erros.

O juiz determinou, em primeira instância, a retirada do vídeo do ar e estabeleceu multa diária no valor de um salário mínimo. Houve recurso do Google, que justificou não existir tecnologia que permita a aquisição de filtros de bloqueio para identificar o material.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a impossibilidade técnica de controle prévio, no entanto, permaneceu com a determinação da retirada do ar, o que fez a empresa recorrer ao STJ.

Em comunicado, o Google alegou que não foi notificado sobre a decisão e, portanto, não teria como comentar seu conteúdo, mas ressaltou que a empresa não possui filtros para controlar previamente o YouTube e consegue retirar apenas vídeos em que URLs sejam especificados.