STJ condena Vivo a pagar R$ 100 mil por divulgar promoção vencida em RO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Vivo a pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar promoção vencida há mais de seis meses em Rondônia.
Atualizado em 06/09/2013 às 17:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
No entanto, a promoção divulgada havia terminado mais de seis meses antes.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, a informação sobre o prazo da promoção constava nas peças publicitárias apenas em “letras minúsculas, de forma sorrateira”.
A ação foi movida pela Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público e da Moralidade Pública Cidade Verde. O dinheiro da indenização será destinado ao Fundo Gestor dos Interesses Difusos Lesados.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, a informação sobre o prazo da promoção constava nas peças publicitárias apenas em “letras minúsculas, de forma sorrateira”.
A ação foi movida pela Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público e da Moralidade Pública Cidade Verde. O dinheiro da indenização será destinado ao Fundo Gestor dos Interesses Difusos Lesados.
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