STJ condena jornalista a indenizar Gilmar Mendes e publicar decisão em livro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por danos morais.
O livro narra eventos ligados à operação Satiagraha. Na ação, os representantes do ministro afirmaram que a publicação apresenta informações falsas ou descontextualizadas para prejudicá-lo.
O pedido foi negado em primeira instância, contudo, ao julgar recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou cada réu a pagar R$ 30 mil de indenização, mas não atendeu à solicitação de inclusão da decisão da ação na obra.
As duas partes apresentaram recursos ao STJ, que atendeu ao formulado pela acusação. Na página sobre o livro existente no Facebook, o autor lamentou a decisão e apresentou seus argumentos contra as acusações feitas no processo.
"Nesta terça-feira (12), uma Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o nosso recurso e um outro, de Gilmar Mendes. Nós recorremos pela absoluta injustiça da decisão do TJDF, Mendes recorreu para que a indenização fosse aumentada de R$ 60 mil para R$ 200 mil. (...) Considero as decisões do TJDF e do STJ graves precedentes contra a liberdade de expressão, de imprensa e de opinião", relata em alguns trechos.
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Leia e os textos da página sobre o livro Operação Banqueiro no Facebook.
