STJ começa a julgar disputa entre Danone e Nestlé por campanha publicitária

O Superior Tribunal de Justiça, (STJ), começou a julgar nesta semana a acusação da Danone em que o comercial de iorgute da Nestlé, o Nesvita, compara a qualidade do produto com o da concorrente.

Atualizado em 13/02/2014 às 18:02, por Redação Portal IMPRENSA.

(STJ) começou a julgar nesta semana a acusação da Danone em que o comercial de iorgute da Nestlé, o Nesvita, compara a qualidade do produto com o da concorrente. O processo começou em 2007, com a veiculação da peça publicitária.
De acordo com o CCSP, na época, a juíza Renata Sanchez Guidugli, da 34ª Vara Cível, havia concedido liminar à ação movida pela Danone, dona da marca Activia, impedindo a veiculação do comercial. Porém, ao longo do processo, a Danone foi derrotada e resolveu levar o caso para o STJ. A disputa entre as marcas ocorre por disputarem a mesma fatia de mercado, em que o iorgute seria a solução para problemas intestinais.
Para o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, não há razão para o recurso da Danone. "Foram prestados esclarecimento objetivos sem denegrir a marca concorrente, pelo que não se verifica infração ao registro da marca ou concorrência desleal". Entretanto, o ministro Raúl Araújo pediu vistas, e a decisão do recurso foi adiada para a próxima terça-feira (18/2).
A campanha publicitária produzida pela Giovanni+DraftFCB sugere a comparação entre produtos, pois em termos de qualidade o Nesvita seria o escolhido. O filme conta com duas mulheres que conversam sobre as particularidades que o produto da Nestlé apresenta serem melhores das que o iorgute que ela costumava tomar.