STF rejeita pedido de habeas corpus a acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá
Ele era repórter da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão
Atualizado em 22/04/2015 às 09:04, por
Redação Portal IMPRENSA.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, rejeitou o pedido de habeas corpus de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista e que irá a julgamento no Tribunal do Júri em São Luís (MA).
Crédito:Reprodução Ministra do STF rejeitou pedido e não liberou habeas corpus para assassino do jornalista (foto)
De acordo com o G1, a defesa argumentou que Carvalho poderia aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que seria réu primário, com bons antecedentes e residência fixa. Alegou também que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e criticou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está detido desde 23 de abril de 2012.
Para a redatora, entretanto, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, disse.
Sobre a prisão cautelar, a ministra disse não verificar constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão depois da sentença de pronúncia foi, segundo ela, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância.
O caso
O jornalista Décio Sá, 42, foi morto com cinco tiros por volta de 23h, em 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís. há 17 anos e também publicava conteúdo independente por meio do "Blog do Décio".
O inquérito policial apontou que Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.
Crédito:Reprodução Ministra do STF rejeitou pedido e não liberou habeas corpus para assassino do jornalista (foto)
De acordo com o G1, a defesa argumentou que Carvalho poderia aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que seria réu primário, com bons antecedentes e residência fixa. Alegou também que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e criticou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está detido desde 23 de abril de 2012.
Para a redatora, entretanto, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, disse.
Sobre a prisão cautelar, a ministra disse não verificar constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão depois da sentença de pronúncia foi, segundo ela, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância.
O caso
O jornalista Décio Sá, 42, foi morto com cinco tiros por volta de 23h, em 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís. há 17 anos e também publicava conteúdo independente por meio do "Blog do Décio".
O inquérito policial apontou que Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.
