STF recusa exigência de "nota explicativa" sobre racismo em livro de Monteiro Lobato
Obra distribuída pelo governo federal descreve a personagem negra Tia Anastácia com termos depreciativos.
Atualizado em 23/12/2014 às 15:12, por
Redação Portal IMPRENSA.
Na última sexta-feira (19/12), o Supremo Tribunal Federal rejeitou um mandado de segurança que exigia a inclusão de uma nota explicativa em um livro de Monteiro Lobato. A obra "Caçadas de Pedrinho", de 1933, faz referências consideradas racistas à personagem negra Tia Anastácia.
Crédito:Divulgação Pedido tentava contextualizar os termos considerados racistas na obra
Segundo a Folha de S. Paulo , o livro, assim como outras da obra do autor infantil, descreve a personagem como "macaca de carvão" e outras expressões depreciativas. O pedido de inclusão da nota, que explicaria a conotação racista no texto de Lobato, além de contextualizar o período em que foi escrito, foi feito em 2011.
O mandado de segurança foi protocolado pelo plenário do STF, mas acabou recusado pelo ministro Luiz Fux. O motivo não foi esclarecido e o conteúdo da decisão não está disponível para consulta pública. "Nosso objetivo não era censurar a obra, mas sim garantir que o Ministério da Educação implemente medidas concretas como a capacitação dos professores sobre a história da África e a cultura afro-brasileira", explicou o advogado Humberto Adami, autor da ação.
Ainda cabe recurso ao plenário do STF. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o mandado, sem entrar em detalhes. O Ministério da Educação diz que só vai se pronunciar quando o processo for encerrado. O livro "Caçadas de Pedrinho" é distribuído pelo governo federal no programa nacional Biblioteca na Escola.
Crédito:Divulgação Pedido tentava contextualizar os termos considerados racistas na obra
Segundo a Folha de S. Paulo , o livro, assim como outras da obra do autor infantil, descreve a personagem como "macaca de carvão" e outras expressões depreciativas. O pedido de inclusão da nota, que explicaria a conotação racista no texto de Lobato, além de contextualizar o período em que foi escrito, foi feito em 2011.
O mandado de segurança foi protocolado pelo plenário do STF, mas acabou recusado pelo ministro Luiz Fux. O motivo não foi esclarecido e o conteúdo da decisão não está disponível para consulta pública. "Nosso objetivo não era censurar a obra, mas sim garantir que o Ministério da Educação implemente medidas concretas como a capacitação dos professores sobre a história da África e a cultura afro-brasileira", explicou o advogado Humberto Adami, autor da ação.
Ainda cabe recurso ao plenário do STF. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o mandado, sem entrar em detalhes. O Ministério da Educação diz que só vai se pronunciar quando o processo for encerrado. O livro "Caçadas de Pedrinho" é distribuído pelo governo federal no programa nacional Biblioteca na Escola.
