A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) a dois anos e seis meses de prisão por vazar informações da operação Satiagraha a jornalistas. A
Crédito:Agência Câmara Deputado teria vazado informações da operação à imprensa quando era delegado da PF
De acordo com a Folha de S.Paulo , os ministros determinaram ainda que o deputado fique sem poder sair de casa nos fins de semana e perca o cargo de delegado da Polícia Federal. A Câmara dos Deputados também deverá ser alertada da condenação para que um processo de cassação do mandato parlamentar seja aberto.
A medida é a segunda etapa de um processo que teve início na Justiça Federal de São Paulo (SP). Em 2010, Protógenes foi condenado a três anos e 11 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual.
Após assumir o cargo de deputado, o processo foi para o STF e ele recorreu da condenação. Os ministros concluíram que Protógenes avisou jornalistas sobre a deflagração da operação Satiagraha, o que configura quebra de sigilo funcional.
Quanto à fraude processual, o recurso prosperou e o deputado foi absolvido. A acusação alegou que ele utilizou a imprensa para gravar um vídeo em que dois empresários tentavam subornar um delegado da Polícia Federal. O material foi editado para ocultar indícios de que as imagens haviam sido feitas por jornalistas.
A defesa do parlamentar argumentou que não há provas no processo de que ele informou a imprensa sobre a operação. Disse também que "o Brasil não merece ter uma decisão onde o delegado de Polícia Federal vai ser condenado no lugar do bandido".
Protógenes vai recorrer contra a decisão. Com a proximidade do fim do ano é possível que a ação não chegue ao fim antes do mandato dele ser encerrado, o que deve inviabilizar o processo de cassação.
O Caso
A operação Satiagraha, deflagrada em 2008, investigou negócios do banqueiro Daniel Dantas, que chegou a ser detido duas vezes. As investigações foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.
No dia 8 de julho daquele ano, a PF prendeu além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 21 pessoas. A TV Globo chegou a gravar Pitta sendo preso de pijama.
A Polícia investigou as informações vazadas à Globo e Protógenes foi afastado da operação e também da Divisão de Inteligência da PF. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o político e ele decidiu se filiar ao PC do B, sendo eleito em 2010 como deputado federal.