STF concede liminar e garante a emissoras do Amapá direito de entrevistar candidatos
Emissoras pertencem à família de Gilvan Borges (PMDB-AP)
Atualizado em 30/09/2014 às 15:09, por
Redação Portal IMPRENSA.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para restabelecer o direito de emissoras de rádio e TV do Sistema Beija-Flor de Comunicação, no Amapá (AP), de entrevistar candidatos que disputam a eleição no Estado.
Crédito:Nelson Jr./SCO/STF Ministro liberou emissoras para entrevistar candidatos ao governo do Amapá
O Sistema Beija-Flor de Comunicação é constituído por duas emissoras de TV e 16 rádios pertencentes à família de Gilvan Borges (PMDB-AP), que disputa vaga ao Senado Federal.
De acordo com o ConJur, o juiz substituto Carlos Tork, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, havia suspendido, em liminar, o sinal das emissoras do grupo. Depois de mandado de segurança, o juiz eleitoral Vicente Pereira Gomes, do mesmo tribunal, proibiu as emissoras de comentarem ou mencionarem os nomes dos candidatos que disputam a eleição no Amapá, o que excluiu a exibição dos programas eleitorais gratuitos.
O grupo alegou que a decisão configurava em abuso no exercício da liberdade de imprensa. O ministro levou o argumento em consideração e disse que a censura não pode ser objeto da "restrição drástica imposta pela Justiça Eleitoral".
Crédito:Nelson Jr./SCO/STF Ministro liberou emissoras para entrevistar candidatos ao governo do Amapá
O Sistema Beija-Flor de Comunicação é constituído por duas emissoras de TV e 16 rádios pertencentes à família de Gilvan Borges (PMDB-AP), que disputa vaga ao Senado Federal.
De acordo com o ConJur, o juiz substituto Carlos Tork, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, havia suspendido, em liminar, o sinal das emissoras do grupo. Depois de mandado de segurança, o juiz eleitoral Vicente Pereira Gomes, do mesmo tribunal, proibiu as emissoras de comentarem ou mencionarem os nomes dos candidatos que disputam a eleição no Amapá, o que excluiu a exibição dos programas eleitorais gratuitos.
O grupo alegou que a decisão configurava em abuso no exercício da liberdade de imprensa. O ministro levou o argumento em consideração e disse que a censura não pode ser objeto da "restrição drástica imposta pela Justiça Eleitoral".
